Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Secretariando Advogados

Informação e corrupção

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Decreto nº 6.065, de 21/03/07

Dispõe sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), e dá outras providências.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estatuto do Idoso completa três anos